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2005

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Decreto 1.515 022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
Decreto 1.514 021
Dispõe sobre a fixação das tarifas dos serviços públicos de água e esgoto, a partir de 1º de janeiro de 2006, e dá outras providências.
Decreto 1.513 020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Decreto 1.512 019
Dispõe sobre a atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo do IPTU e dos demais tributos (impostos, taxas e contribuições) e rendas (preços públicos e tarifas) do sistema tributário municipal em vigor, para o exercício de 2006, e dá outras providências.
Decreto 1.511 018
Regulamenta as normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração, nos termos da Resolução CNE/CEB n.º 3, de 3 de agosto de 2005, e dá outras providências.
Decreto 1.510 017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).
Decreto 1.509 016
Dispõe sobre alterações na ementa e no artigo 4º, do Decreto n.º 1.491, de 20 de dezembro de 2.004, e no artigo 2º, do Decreto n.º 1.503 de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.
Decreto 1.508 015
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Decreto 1.507 014
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Decreto 1.506 013
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais).
Decreto 1.505 012
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
Decreto 1.504-A 011
Designa os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima – “Bolsa Família” – PBF.
Decreto 1.504 010
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Decreto 1.503 009
Dispõe sobre alterações ne ementa e nos artigo 1º, “caput” e 2º, do Decreto n.º 1.491, de 20 de dezembro de 2004, e dá outra providêncial
Decreto 1.502 008
Regulamenta o piso salarial dos servidores públicos do Município de Dumont, em R$ 300,00, para que não fique inferior ao salário mínimo naciional, e dá outra providência.
Decreto 1.501 007
Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 27 de maio de 2005, entre o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira antecedente, e o sábado subsequente, e dá outras providências.
Decreto 1.500 006
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
Decreto 1.499 005
Dispõe sobre a suspensão do expediente, no dia 22 de abril de 2005, entre o feriado de Tiradentes, na quinta-feira antecedente, e o sábado subsequente, e dá outras providências.
Decreto 1.498 004
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de pagamento do IPTU.
Decreto 1.497 003
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decreto 1.496 002
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto 1.495 001
Dispõe sobre os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2005 no Município de Dumont, e dá outras providências.

 

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