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2007

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Decreto 1588 053
Dispõe sobre a desafetação da destinação pública de um bem imóvel localizado na Rua Santos Dumont, na esquina com a rua Nazareno Fábio, e dá outras providências.
Decreto 1587 052
Nomeia membros para supervisão da execução do programa “VIVALEITE”.
Decreto 1586 051
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1585 050
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1584 049
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1583 048
Dispõe sobre a atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo do IPTU e dos demais tributos (impostos, taxas e contribuições) e rendas (preços públicos e tarifas) do sistema tributário municipal em vigor, para o exercício de 2008, e dá outras providências.
Decreto 1582 047
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1581 046
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1580 045
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1579 044
Dispõe sobre remanejamento de dotação do orçamento.
Decreto 1578 043
Dispõe sobre abertura de crédito especial de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e cria dotação.
Decreto 1577 042
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1576 041
Dispõe sobre remajamento de dotação do orçamento.
Decreto 1575 040
Dispõe sobe a desafetação da destinação pública de um área de terras rural, destacada da Fazenda São Izidro, com área de 2,70 ha, ou 1,1157 alqueires, para efeitode alienação em favor de terceiros interessados, e dá outras providências.
Decreto 1574 039
Dispõe sobre remajamento de dotação do orçamento.
Decreto 1573 038
Dispõe sobre remajamento de dotação do orçamento.
Decreto 1572 037
Dispõe sobre a destinação de uso de imóvel junto ao Departamento de Educação do Município.
Decreto 1571 036
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar de R$ 248.000,00 (Duzentos e quarenta e oito mil reais).
Decreto 1570 035
Dispõe sobre remajamento de dotação do orçamento.
Decreto 1569 034
Dispõe sobre remajamento de dotação do orçamento.
Decreto 1568 033
Dispõe sobre remajamento de dotação do orçamento.
Decreto 1567 032
Dispõe sobre remajamento de dotação do orçamento.
Decreto 1566 031
Dispõe sobre remajamento de dotação do orçamento.
Decreto 1565 030
Dispõe sobre remajamento de dotação do orçamento.
Decreto 1564 029
Dispõe sobre remajamento de dotação do orçamento.
Decreto 1563 028
Dispõe sobre remajamento de dotação do orçamento.
Decreto 1562 027
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto 1561 026
Dispõe sobre remajamento de dotação do orçamento.
Decreto 1560 025
Dispõe sobre remajamento de dotação do orçamento.
Decreto 1559 024
Designa membros do Conselho Municipal da Educação e dá outras providências.
Decreto 1558 023
Designa os membros do Conselho Municipal do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Decreto 1557 022
Designa os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia e Renda Mínima – Bolsa Família – PBF.
Decreto 1556 021
Dispõe sobre remajamento de dotação do orçamento.
Decreto 1555 020
Dispõe sobre remajamento de dotação do orçamento.
Decreto 1554 019
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
Decreto 1553 018
Dispõe sobre remajamento de dotação do orçamento.
Decreto 1552 017
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1551 016
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1550 015
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1549 014
Dispõe sobre a criação do conselho de acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
Decreto 1548 013
Regulamenta o piso salarial dos servidores públicos do município de Dumont, em R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais), para que não fique inferior ao salário mínimo nacional, e dá outras providências.
Decreto 1547 012
Dispõe sobre remanejamento do orçamento.
Decreto 1546 011
Dispõe sobre abertura de crédito especial de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e cria dotação.
Decreto 1545 010
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais).
Decreto 1544 009
Dispõe sobre abertura de crédito especial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e cria dotação.
Decreto 1543 008
Dispõe sobre remanejamento de dotação do orçamento.
Decreto 1542 007
REGULAMENTA OS CÓDIGOS E OS REGULAMENTOS PARA OS REGISTROS CONTÁBEIS DOS RECURSOS RETIDOS E RECEBIDOS POR CONTA DO FUNDEB, ESTABELECIDOS PELA PORTARIA STN/MF Nº 48, DE 31/01/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 1541 006
Nomeia membros para supervisão da Execução do Programa “Vivaleite”.
Decreto 1540 005
Altera o item 76, do artigo 1º, do Decreto n.º 1.476, de 26 de abril de 2004, que trata da regularização do loteamento residencial de interesse social “Jardim José Paulo Nocera”, e dá outra providência.
Decreto 1539 004
Dispõe sobre remanejamento de dotação do orçamento.
Decreto 1538 003
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo n.º 01/2007, e dá outras providências.
Decreto 1537 002
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto 1536 001
Regulamenta a aplicação do regime de adiantamento para pagamento da despesa, em casos excepcionais, e dá outras providências.
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