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2008

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Decreto 1655 071
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais).
Decreto 1654 070
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de opção pelo PROFIS.
Decreto 1653 069
Dispõe sobre remanejamento de dotação do orçamento.
Decreto 1652 068
Dispõe sobre remanejamento de dotação do orçamento.
Decreto 1651 067
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).
Decreto 1650 066
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).
Decreto 1649 065
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
Decreto 1648 064
Dispõe sobre remanejamento de dotação do orçamento.
Decreto 1647 063
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais).
Decreto 1646 062
Dispõe sobre remanejamento do dotações do orçamento.
Decreto 1645 061
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1644 060
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).
Decreto 1643 059
Dispõe sobre a atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo do IPTU e dos demais tributos (impostos, taxas e contribuições) e rendas (preços públicos e tarifas) do sistema tributário municipal em vigor, para o exercício de 2.009, e dá outras providências.
Decreto 1642 058
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1641 057
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
Decreto 1640 056
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decreto 1639 055
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais).
Decreto 1637 053
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).
Decreto 1635 052
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 253.500,00 (duzentos e cinquenta e três mil e qunhentos reais).
Decreto 1636 052
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais).
Decreto 1638 051
Dispõe sobre remanejamento de dotação do orçamento.
Decreto 1634 050
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Decreto 1633 049
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1632 048
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1631 047
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais).
Decreto 1630 046
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decreto 1629 045
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1628 044
Dispõe sobre a exclusão de contribuintes do cadastro fiscal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Decreto 1627 043
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
Decreto 1626 042
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1625 041
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1624 040
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Decreto 1623 039
Dispõe sobre remanejamento de dotação do orçamento.
Decreto 1622 038
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1620 037
Declara de utilidade pública e de relevante interesse social, para fins de regularização, o loteamento denominado “Nova Dumont”, considerado de baixa renda, e dá outras providências.
Decreto 1621 037
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 280.00,00 (duzentos e oitenta mil reais).
Decreto 1619 036
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Decreto 1618 035
Dispõe sobre remanejamento de dotação do orçamento.
Decreto 1617 034
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
Decreto 1616 033
Dispõe sobre remanejamento de dotação do orçamento.
Decreto 1615 032
Dispõe sobre remanejamento de dotação do orçamento.
Decreto 1614 031
Dispõe sobre remanejamento de dotação do orçamento.
Decreto 1613 030
Dispõe sobre remanejamento de dotação do orçamento.
Decreto 1612 029
Dispõe sobre remanejamento de dotação do orçamento.
Decreto 1611 028
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.485.800,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais).
Decreto 1610 027
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Decreto 1609 026
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1608 025
Dispõe sobre abertura de crédito especial de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e cria dotação.
Decreto 1607 024
Designa os membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Decreto 1606 023
Declara de utilidade pública, 31 (trinta e um) lotes localizados no loteamento “Villa Rizzi”, no Município de Dumont, para serem desapropriados, para aquisição de lotes urbanizados.
Decreto 1.606-A 022
Dispõe sobre alteração do item 16, do artigo 1º, do Decreto n.º 1.606, de 19 de maio de 2008.
Decreto 1605 021
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1604 020
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1603 019
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Decreto 1602 018
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Decreto 1601 017
Dispõe sobre remanejamento de dotação do orçamento.
Decreto 1600 016
Dispõe sobre remanejamenot da dotação do orçamento.
Decreto 1599 015
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Decreto 1598 014
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 103.800,00 (cento e três mil e oitocentos reais).
Decreto 1597 013
Dispõe sobre abertura de crédito de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Decreto 1596 012
Dispõe sobre abertura de crédito de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Decreto 1595 011
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Decreto 1594 010
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 381.196,00 (trezentos e oitenta e um mil, cento e noventa e seis reais).
Decreto 1593 009
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais).
Decreto 1592 008
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais).
Decreto 1591-D 007
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Interno, e dá outras providências.
Decreto 1591-C 006
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Interno, e dá outras providências.
Decreto 1591-B 005
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Interno, e dá outras providências.
Decreto 1591-A 004
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo n.º 01/2008, e dá outras providências.
Decreto 1591 003
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS)
Decreto 1590 002
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS).
Decreto 1589 001
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
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