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2009

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Decreto 1704
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
Decreto 1703
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
Decreto 1702
RETIFICA O DECRETO N.º 1.699, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.009, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE O MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA.
Decreto 1701
DECLARA A NULIDADE DO ATO DE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1700
FIXA O VALOR A SER PAGO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO INFANTIL E/OU FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1699
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO INFANTIL E/OU FUNDAMENTAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1698
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
Decreto 1697
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1696
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
Decreto 1695
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1694
RENOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1693
RENOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1692
RENOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE GARANTIA E RENDA MÍNIMA – “BOLSA FAMÍLIA” – PBF.
Decreto 1691
RENOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1690
CONVOCA A CIDADE DE DUMONT A PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DE PONTAL.
Decreto 1689
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
Decreto 1688
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1687
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
Decreto 1686
FIXA OS VALORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O USO DE BENS PÚBLICOS NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1685
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB.
Decreto 1684
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
Decreto 1683
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1.682 027
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS DETERMINADA PELO DECRETO N.º 5.047 DE 2.009.
Decreto 1.681 026
SUSPENDE AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ O DIA 14 DE AGOSTO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1.680 025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS).
Decreto 1.679 024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 1.093.000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS).
Decreto 1.678 023
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, O DIA 10 DE ABRIL DE 2.009.
Decreto 1.677 022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 97.000,00 (NOVENTA E SETE MIL REAIS).
Decreto 1.676 021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
Decreto 1.675 020
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, O DIA 12 DE JUNHO DE 2.009.
Decreto 1.674 019
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
Decreto 1.673 018
REGULAMENTA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA “PREGÃO” PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1.672 017
FIXA A TARIFA DO PEDÁGIO NO MUNICIPIO DE DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS.
Decreto 1.671 016
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Decreto 1.670 015
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2009 E DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2009, NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1.669 014
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA O DIA 20 DE ABRIL DE 2.009.
Decreto 1.668 013
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA O DIA 09 DE ABRIL DE 2009, “QUINTA-FEIRA SANTA”.
Decreto 1.667 012
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
Decreto 1.666 011
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1.665 010
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE OPÇÃO PELO PROFIS, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, ESTIPULADO NO PARÁGRAFO 1º DA LEI N.º 1.412, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1.664 009
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE GARANTIA E RENDA MÍNIMA – “BOLSA FAMÍLIA” – PBF.
Decreto 1.663 008
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Decreto 1.662 007
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1.661 006
DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO S U P L E M E N T A R N O V A L O R D E R $ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)
Decreto 1.660 005
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO QUE HOMOLOGOU O PROCESSO SELETIVO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1.659 004
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2.009 NO MUNICÍPIO DE DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1.658 003
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1.657 002
Regulamenta o horário de funcionamento bem como o de expediente ao público, da Prefeitura Municipal de Dumont, e do Setor de Tributação.
Decreto 1.656 001
NOMEIA MEMBROS PARA SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “VIVALEITE”.

 

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