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2010

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Decreto 1752
Decreto 1751
Decreto 1750
Decreto 1749
Decreto 1748
Decreto 1747
Decreto 1746
Decreto 1745
Dispõe sobre abertura de crédito suplementares no orçamento vigente e dá ouras providencias correlatas.
Decreto 1744
Altera em virtude de desmembramento de próprio municipal, o nome da Escola Municipal “EMEF “Prof. Nestor Gomes de Araújo” localizada a Rua Santos Dumont, n.º 297 Centro, para Escola Municipal “EMEF Professora Arlinda Rosa Negri” localizada a Avenida 21 de Março n.º 2.561.”
Decreto 1743
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1742
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica, o dia 01 de novembro de 2010.
Decreto 1741
Transfere o ponto facultativo de 28 de outubro dia do Funcionário Público, e estabelece outras providências.
Decreto 1740
Manifesta homenagem através da medalha “Alberto Santos Dumont” conforme artigo 191, da Lei Orgânica do Municipio.
Decreto 1739
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1738
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica, o dia 11 de outubro de 2010.
Decreto 1737
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1736
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária de 2009 (Lei Municipal n.º 1.434/2009) e dá outras providências.
Decreto 1735
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais na Lei Orçamentária de 2009 (Lei Municipal n.º 1.434/2009) e dá outras providências.
Decreto 1734
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária de 2.009 (Lei Municipal n.º 1.434/2009), e dá outras providências.
Decreto 1733
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica, o dia 06 de setembro de 2010.
Decreto 1732
Dispõe sobre o remanejamento de dotação do orçamento.
Decreto 1731
Dispõe sobre abertura de crédito especial na Lei n.º 1.434, de 30 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Decreto 1730
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de que trata o Decreto Municipal n.º 1.685 de 15 de setembro de 2009, com as alterações do Decreto Municipal n.º 1.729 de 06 de agosto de 2010.
Decreto 1729
Dá nova redação ao inciso I do artigo 2º do Decreto Municipal n.º 1.549 de 18 de maio de 2007.
Decreto 1728
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público n.º 01/2010, da Prefeitura Municipal de Dumont/SP, e dá outras providências.
Decreto 1727
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1726
Autoriza o título de domínio dos lotes do loteamento residencial de interesse social “Vila Rizzi”, em favor das pessoas donatárias que especifica, nos termos da Lei Municipal n.º 1.442 de 07 de dezembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Municipal n.º 1.469 de 28 de junho de 2010, e dá outras providências.
Decreto 1725
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências correlatas.
Decreto 1724
Renomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto 1723
Renomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistêcias de Social e dá outras providências.
Decreto 1722
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares, e dá outras povidências”
Decreto 1721
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n.º 1.461, de 28/05/2010, e dá outras providências.
Decreto 1720
“Dispõe sobre prorrogação de validade do Concurso Público n.º 01/2009, e dá outras providências.
Decreto 1719
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Decreto 1718
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica o dia 04 de junho de 2010.
Decreto 1717
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares, insere artigo 4A na Lei Municipal n.º 1.434 de 30 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Decreto 1716
Designa membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Decreto 1715
Dispõe sobre a regulamentação da Lei n.º 1.454 de 12 de março de 2010 e dá outras providências.
Decreto 1714
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1713
Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento.
Decreto 1712
Institui pena de multa a imóvel flagrado com focos de infestação de larvas do mosquito Aedes Aegypti.
Decreto 1711
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica o dia 01 de abril de 2010, “Quinta-Feira Santa”.
Decreto 1710
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências correlatas.
Decreto 1709
Dispõe sobre a opção do Município pelo regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo art.97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional n.º 62/2009, e dá outras providências correlatas.
Decreto 1708
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica, o dia 15 de fevereiro de 2010.
Decreto 1707
Dispõe sobre os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2010 no Município de Dumont, e dá outras providências.
Decreto 1706
Dispõe sobre a atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo do IPTU e dos demais tributos (imposto, taxas, e contribuições) e rendas (preços públicos e tarifas) do sistema tributário municipal em vigor, para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Decreto 1705
Dispõe sobre medidas acerca do pedágio municipal, referente a receita e dá outras providências.

 

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