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2008

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Lei 1417 025
“Denomina de “Vereador Eurico Giória” a Praça que será construída na Avenida 21 de Março entre as Ruas Antonio Luque Guerreiro, João Negri e Francisco Pedro Facchini”.
Lei 1416 024
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dumont para o exercício de 2009”.
Lei 1415 023
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).
Lei 1414 022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais).
Lei 1413 020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R4 253.500,00 (duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais).
Lei 1412 019
Dispõe sobre o Progama de Incentivos Fiscais – PROFIS, para pagamento de débitos tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
Lei 1411 018
Amplia o rol de vacina aplicadas gratuitamente pelo serviço de saúde pública do Município de Dumont.
Lei 1409 016
“Denomina de “Antonio Roque Bálsamo” a nova Praça Central que está sendo construída na Rua Santos Dumont em nosso Município.”
Lei 1408 015
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Dumont a celebrar convênio de cooperação técnica com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
Lei 1407 014
Dispõe sobre a instituição no Municipio de Dumont da “Semana de Doação de Medicamentos”.
Lei 1406 013
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
Lei 1405 012
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
Lei 1404 011
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o execício de 2.009, e dá outras providências.
Lei 1403 010
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.485.800,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais).
Lei 1402 009
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Lei 1401 008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R.
Lei 1400 007
Reformula o Conselho Municipal de Saúde do Município de Dumont e dá outras providências.
Lei 1399 006
Dispõe sobre abertura de crédito especial de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e cria dotação.
Lei 1392 005
Fixa subsídios para os agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Dumont para a legislatura 2.009/20012.
Lei 1391 004
Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
Lei 1390 003
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO CORPO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei 1389 002
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS).
Lei 1388 001
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS).

 

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