Leis complementares

Lista de publicações

Lei Complementar 172

Dá nova redação ao artigo 31 da Lei Complementar n. 147 de 30 de abril de 2021

Anexos

LEI COMPLEMENTAR 172 - ALTERA PROVIMENTO LC 147 FC - Diretor de Escola e Coordenação Educação     Download   Visualizar

Lei Complementar 171

Dispõe sobre a alteração da planilha do anexo I da Lei Complementar 147 de 30 de abril de 2021 e a criação de empregos públicos de provimento efetivo no quadro regular da Prefeitura Municipal de Dumont 

Anexos

LEI COMPLEMENTAR 171 - CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS     Download   Visualizar

Lei Complementar 170

Cria e altera gratificações para os cargos de provimento efetivo no quadro regular da Prefeitura Municipal de Dumont

Anexos

ERRATA LEI COMPLEMENTAR 170 - CRIA E ALTERA GRATIFICAÇÕES     Download   Visualizar

LEI COMPLEMENTAR 170 - CRIA E ALTERA GRATIFICAÇÕES     Download   Visualizar

Lei Complementar 169

Promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Dumont

Anexos

LC 169 - REVISÃO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CAMARA MUNICIPAL     Download   Visualizar

Lei Complementar 168

Dispõe sobre os salários dos servidores que integram o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, institui vantagem pecuniária

Anexos

LC 168 - ALTERA SALARIO DOS SERVIDORES CAMARA MUNICIPAL     Download   Visualizar