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Lista de publicações

Chamamento Público Nº 001/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT, SP, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Dumont, SP, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 2014, faz saber a quem interessar possa que realizará o Chamamento Público nº 001/2020, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs interessadas em celebrar parceria, em regime de mutua cooperação e interesse público e recíproco, mediante Termo de Colaboração, no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) por 12 (doze) meses 2020/2021, nos termos deste Edital.

Anexos

Programa Primeira Infancia     Download   Visualizar

Portaria 2790

Afastamento EXUPERIO DE SOUZA MARQUES para disputar as eleições de 2020

Anexos

PORTARIA 2.790 - AFASTAMENTO ELEITORAL Exuperio     Download   Visualizar

Portaria 2789

Afastamento DONIZETI DE SOUZA MARQUES para disputar as eleições de 2020

Anexos

PORTARIA 2.789 - AFASTAMENTO ELEITORAL Donizeti     Download   Visualizar

Decreto 2165

ADOÇÃO DE MEDIDAS TRABALHISTAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19

Anexos

Decreto 2.165 - MEDIDAS TRABALHISTA COVID 19     Download   Visualizar

Decreto 2164

ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 2162 DE 23 DE MARÇO DE 2020

Anexos

Decreto 2.164 - ALTERA DECRETO 2162     Download   Visualizar