Leis complementares

Lista de publicações

Lei Complementar 155

Dispõe sobre a alteração da planilha do anexo I da Lei Complementar 147/2021 e a criação de vagas para cargos de provimento efetivo (Servente) existente no quadro regular da Prefeitura Municipal de Dumont
 

Anexos

LC 155 - CRIA CARGO SERVENTE     Download   Visualizar

Lei Complementar 154

Cria o emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI
 

Anexos

LC 154 - CRIA CARGO PROFESSOR ADI     Download   Visualizar

Lei Complementar 153

Inclui o art. 55-A da Lei Complementar Municipal nº 147, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Dumont com o estabelecimento de princípios e diretrizes, consolida os cargos, empregos e funções públicos existentes.

Anexos

LC 153 - ALTERA LC 147 contagem tempo serviço     Download   Visualizar

Lei Complementar 152

Altera a Lei Complementar n. 147/2021 que dispõe sobre a da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dumont 

Anexos

LC 152 - ALTERA LC 147 honorários sucumbenciais     Download   Visualizar

Lei Complementar 151

ESTABELECE REFERÊNCIAS AOS EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS  E  AOS  CARGOS  DE  PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUMONT

Anexos

LC 151 - Altera Estrutura Adm Câmara Municipal     Download   Visualizar