| Lista de publicações |
|---|
Lei Complementar 178 | 2025Altera a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Dumont, regulada pela Lei Complementar no 147/21, especificamente quanto ao quadro de gratificações AnexosLC 178 - ALTERA LC 147 Download Visualizar |
Lei Complementar 177 | 2025DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO ANEXO V - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 176/2025 AnexosLC 177 - ALTERA LC 176 CORREÇÃO GRATIFICAÇÃO Download Visualizar |
Lei Complementar 176 | 2025Altera a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Dumont regulada pela Lei Complementar 147/21 e alterações posteriores AnexosLC 176 - Altera LC 147 estrutura administrativa organizacional Download Visualizar |
Lei Complementar 175 | 2025Prorroga a vigência da Lei nº 1934, de 01 de novembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para designação de Diretores de Escola e Coordenadores da Educação da rede pública municipal de ensino de Dumont AnexosLC 175 - Prorroga a vigência da Lei nº 1.934 Download Visualizar |
Lei Complementar 174 | 2025Regulamenta o parcelamento ordinário de débitos junto ao Município de Dumont AnexosLC 174 - parcelamento ordinário Download Visualizar |