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Lei 1985 | 2025Altera a Lei municipal nº 1.169 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação do Município de Dumont/SP AnexosLEI 1.985 - INSTITUI a composição do Conselho Municipal de Educação Download Visualizar |
Lei 1981 | 2025Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026 - LDO 2026 AnexosLEI 1.981 - LDO 2026 Download Visualizar |
Lei 1980 | 2025ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AnexosLEI 1.980 - ABERTURA CREDITOS Download Visualizar |
Lei 1979 | 2025Autoriza o Poder Executivo do Município de Dumont a instituir programa de adoção e instalação de lixeiras públicas e pontos de ônibus por pessoas físicas ou jurídicas, mediante contrapartida de publicidade AnexosLEI 1.979 - INSTITUI PROGRAMA lixeiras públicas e pontos de ônibus Download Visualizar |
Lei 1978 | 2025ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AnexosLEI 1.978 - ABERTURA CREDITOS Download Visualizar |