| Lista de publicações |
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Lei 1993 | 2026Dispõe sobre a Limpeza, Conservação de Terrenos Baldios e Edificados, e sobre a Construção a Manutenção de Calçadas e Muros no Perímetro Urbano do Município de Dumont AnexosLEI 1.993 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E EDIFICADOS Download Visualizar |
Lei 1992 | 2026Revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Dumont para o mandato compreendido entre 2025 e 2028 AnexosLEI 1.992 - Revisão anual dos subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e Secretários Download Visualizar |
Lei 1991 | 2026Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial AnexosLEI 1.991 - Institui Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial Download Visualizar |
Lei 1990 | 2026Institui o Conselho Municipal de Administração do Município de Dumont AnexosLEI 1.990 - Institui Conselho Municipal de Administração Download Visualizar |
Lei 1989 | 2026Institui feriado religioso municipal em comemoração à solenidade de Corpus Christi no Município de Dumont/SP AnexosLEI 1.989 - INSTITUI FERIADO CORPUS CRISTI Download Visualizar |