| Lista de publicações |
|---|
Lei 1844Altera o caput dos Arts. 36 e 37 e acrescenta o §3º ao Art. 36, todos da Lei Municipal nº 1.185 de 31 de agosto de 1997 (ajuda de custo mensal para conselheiros tutelares municipais) AnexosLEI 1.844 - PAGAMENTO CONSELHO TUTELAR Download Visualizar |
Lei 1843AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER/SP) AnexosLEI 1.843 - AUTORIZA CONVENIO DER Download Visualizar |
Lei 1842REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DUMONT AnexosLEI 1.842 - REVISÃO VENCIMENTOS FUNCIONARIOS PUBLICOS Download Visualizar |
Lei 1841Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover contratação de serviços de operacionalização SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Dumont na forma da legislação vigente AnexosLEI 1.841 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO SAMU Download Visualizar |
Lei 1840Autoriza medidas a serem aplicadas pelo Município ante a impossibilidade de cumprimento do percentual mínimo de 70% com a remuneração dos profissionais da educação básica AnexosLEI 1.840 - ABONO FUNDEB 70PP Download Visualizar |
