Chamamento Público | Prefeitura de Dumont - SP

Chamamento Público

Lista de publicações

Chamamento Público Nº 002/2020 - Secretaria da Educação e Cultura

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DUMONT, SP, por meio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, abre procedimento de chamamento público para o PRÊMIO CULTURA 2020, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 03 e 10 de novembro de 2020 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Deverão ser observadas as regras deste Chamamento Público, Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, Decreto Legislativo nº 6/2020; Decreto Municipal nº 2.162, de 23 de março de 2020.

Anexos

Chamamento Público 02-2020 - Edital-Inciso III-Dumont     Download   Visualizar

Chamamento Público Nº 001/2020 - Secretaria da Educação e Cultura

Chamamento Público Municipal para execução dos recursos de que trata o Decreto Municipal nº 2.214, de 29 de outubro de 2020, que regulamenta a implementação da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e Decreto Municipal nº 2.162, de 23 de março de 2020 no município de Dumont, SP.

Anexos

Chamamento Público 01-2020 - Edital-Inciso II-Dumont     Download   Visualizar

CHAMAMENTO PÚBLICO - KIT DE ALIMENTOS

A Secretária Municipal da Educação e Cultura, no exercício de suas atribuições e em cumprimento ao Decreto Municipal nº 2.174, de 24 de abril de 2020, que dispõe sobre a distribuição de ‘kits de alimentos’ aos alunos da rede pública municipal de ensino, durante o período de suspensão de aulas presenciais, nos termos da Lei Municipal nº 1.809, de 22 de abril de 2020, torna público o CHAMAMENTO DAS FAMÍLIAS DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DUMONT PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO RECEBIMENTO DO ‘KIT DE ALIMENTOS’

Anexos

CHAMAMENTO PÚBLICO - KIT DE ALIMENTOS     Download   Visualizar

Chamamento Público Nº 001/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT, SP, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Dumont, SP, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 2014, faz saber a quem interessar possa que realizará o Chamamento Público nº 001/2020, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs interessadas em celebrar parceria, em regime de mutua cooperação e interesse público e recíproco, mediante Termo de Colaboração, no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) por 12 (doze) meses 2020/2021, nos termos deste Edital.

Anexos

Comunicado Criança Feliz- Classificada     Download   Visualizar

Comunicado Criança Feliz- preliminar classificação     Download   Visualizar

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2020 ESCLARECIMENTOS     Download   Visualizar

Programa Primeira Infancia     Download   Visualizar