Decretos

Lista de publicações

Decreto 2295

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022

Anexos

DECRETO 2.295 - LDO     Download   Visualizar

Decreto 2292

O expediente do dia 28 de outubro de 2021 (quinta-feira; "Dia do Funcionário Público") nas repartições públicas municipais será normal, aplicando-se, em substituição, o dia 29 de outubro de 2021 (sexta-feira).
Fica declarado ponto facultativo no Prédio da Prefeitura Municipal de Dumont, Central do Cidadão, Assistência Social, Secretaria da Educação e Setor Saúde, no dia 01 de novembro de 2021, dia este que antecede o feriado do dia 02 de novembro/2021 consagrado a dia de “Finados”.

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Decreto 2.292 - Tranfere dia feriado     Download   Visualizar

Decreto 2291

Institui o Programa Municipal de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)

Anexos

Decreto 2.291 - PROGRAMA COMBATE Bullying     Download   Visualizar

Decreto 2290

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

Anexos

Decreto 2.290 - NOMEIA CONSELHO TURISMO COMTUR     Download   Visualizar

Decreto 2289

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021

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Decreto 2.289 - Ponto Facultativo     Download   Visualizar