Decretos

Lista de publicações

Decreto 2277

INCLUI DISPOSIÇÕES E ALTERAÇÕES NO DECRETO 2247 DE 01 DE MARÇO DE 2021

Anexos

Decreto 2.277 - Altera Decreto 2.247 COVID     Download   Visualizar

Decreto 2276

Dispõe sobre as atividades letivas presenciais nas unidades escolares de educação básica de todas as redes de ensino atuantes município de Dumont no contexto da pandemia de Covid-19

Anexos

Decreto 2.276 -Retomada das aulas e atividades letivas presenciais     Download   Visualizar

Decreto 2275

Regulamenta o Valor de Terra Nua – VTN

Anexos

Decreto 2.275 - DETERMINA VALOR TERRA NUA     Download   Visualizar

Decreto 2274

DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DUMONT - CMDCA E A OPERACIONALIZAÇÃO FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DUMONT – FUMDCA.

Anexos

Decreto 2.274 - COMPÕE DIRETORIA CMDCA     Download   Visualizar

Decreto 2273

INCLUI DISPOSIÇÕES E ALTERAÇÕES NO DECRETO 2.247 DE 01 DE MARÇO DE 2021

Anexos

Decreto 2.273 - Altera Decreto 2.247 COVID     Download   Visualizar