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Decreto 2545 | 2026DISPÕE SOBRE OS FERIADOS, OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO E AS DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE DUMONT PARA O ANO DE 2026 AnexosDECRETO 2.545 - INSTITUI FERIADOS E PONTO FACULTATIVO Download Visualizar |
Decreto 2544 | 2026Fixa os valores dos serviços prestados pelo Município, assim como o uso de bens públicos AnexosDECRETO 2.544 - FIXA VALOR PREÇOS PUBLICOS SERVIÇOS MUNICIPAIS maquinas e veiculos+ Download Visualizar |
Decreto 2536 | 2026Fixa o valor dos preços públicos dos serviços prestados pelas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Dumont AnexosDECRETO 2.536 - FIXA VALOR PREÇOS PUBLICOS SERVIÇOS MUNICIPAIS ADM+ Download Visualizar |
Decreto 2535 | 2026Fixa os valores dos serviços prestados pelo Município, assim como o uso de bens públicos AnexosDECRETO 2.535 - FIXA VALOR PREÇOS PUBLICOS SERVIÇOS MUNICIPAIS maquinas e veiculos Download Visualizar |
Decreto 2534 | 2026Fixa preços públicos para vendedores ambulantes no município de Dumont AnexosDECRETO 2.534 - FIXA VALOR PREÇOS PUBLICOS SERVIÇOS MUNICIPAIS ambulantes Download Visualizar |