Decretos

Lista de publicações

Decreto 2336

DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DO DECRETO Nº 2.303 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE APROVOU O LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL DENOMINADO “SANTA TEREZINHA”
 

Anexos

Decreto 2.336 - Altera Decreto 2.303 loteamento SANTA TEREZINHA     Download   Visualizar

Decreto 2335

Fica estabelecido sentido único de tráfego (mão única) na RUA ANTÔNIO TOVO, no trecho compreendido entre a RUA ALFREDO CONDEIXA e a AV. VINTE E UM DE MARÇO
 

Anexos

DECRETO 2.335 - ALTERA SENTIDO DE VIA PUBLICA     Download   Visualizar

Decreto 2334

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA O DIA 17 DE JUNHO DE 2022
 

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Decreto 2.334 - Ponto Facultativo     Download   Visualizar

Decreto 2332

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.476/2004

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Decreto 2.332 - Altera Decreto 1.476     Download   Visualizar

Decreto 2331

Regulamenta o Valor de Terra Nua – VTN por hectare de imóvel rural no Município de Dumont – SP, para fins de cobrança e fiscalização
 

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Decreto 2.331 - DETERMINA O VALOR TERRA NUA     Download   Visualizar