Decretos

Lista de publicações

Decreto 2285

ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PCF – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

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Decreto 2.285 - ALTERA COMITE GESTOR PROG CRIANÇA FELIZ     Download   Visualizar

Decreto 2282

Fica declarado ponto facultativo no Prédio da Prefeitura Municipal de Dumont, Central do Cidadão, Assistência Social, Secretaria da Educação e Setor Saúde, no dia 06 de setembro de 2021.

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Decreto 2.282 - Ponto Facultativo     Download   Visualizar

Decreto 2281

Altera dispositivos do Decreto nº 2.276, de 30 de julho de 2021 para autorizar a retomada das aulas e demais atividades presenciais nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Dumont no contexto da pandemia de Covid-19.

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Decreto 2.281 -Retomada das aulas e atividades letivas presenciais     Download   Visualizar

Decreto 2280

INCLUI DISPOSIÇÕES E ALTERAÇÕES NO DECRETO 2247 DE 01 DE MARÇO DE 2021

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Decreto 2.280 - Altera Decreto 2.247 COVID     Download   Visualizar

Decreto 2279

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 2267, DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS APROVAÇÃO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL DENOMINADO “JARDIM FLORENÇA”

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Decreto 2.279 - Altera dispositivo do Decreto 2.267 JARDIM FLORENÇA     Download   Visualizar