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Decreto 2490 | 2025ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AnexosDECRETO 2.490 - ABERTURA CREDITOS Download Visualizar |
Decreto 2489 | 2025Abertura de crédito adicional AnexosDECRETO 2.489 - ABERTURA CREDITOS camara Download Visualizar |
Decreto 2487 | 2025Regulamentação do serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal de Dumont/SP AnexosDecreto 2.487 - regulamenta serviço voluntário Download Visualizar |
Decreto 2486 | 2025DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS EMENTAS DOS DECRETOS N.° 2470 DE 14 DE MARÇO DE 2.025, N.° 2479 DE 23 DE ABRIL DE 2.025, N.° 2480 DE 23 DE ABRIL DE 2.025, N.° 2482 DE 23 DE ABRIL DE 2.025, N.° 2483 DE 23 DE ABRIL DE 2.025 AnexosDecreto 2.486 - RETIFICA DECRETOS Download Visualizar |
Decreto 2484 | 2025Regulamenta o Valor de Terra Nua – VTN por hectare de imóvel rural no Município de Dumont – SP, para fins de cobrança e fiscalização AnexosDecreto 2.484-2025 de 25 - 04- 2025 - DETERMINA O VALOR TERRA NUA Download Visualizar |