| Lista de publicações |
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RESOLUÇÃO SMEC - 005-2021Altera dispositivos da Resolução SMEC nº 04, de 27 de agosto de 2021 estabelecendo a obrigatoriedade de frequência dos alunos em regime presencial nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Dumont. AnexosResolução SMEC nº 05 - 08-11-2021 Download Visualizar |
RESOLUÇÃO SMEC - 004-2021Fixa normas complementares ao Decreto municipal nº 2.276, de 30 de julho de 2021, estabelecendo diretrizes para a retomada das aulas e demais atividades letivas presenciais da rede pública municipal de ensino de Dumont no contexto da pandemia de Covid-19. AnexosRESOLUÇÃO SMEC Nº 04 DE 2021 Download Visualizar |
RESOLUÇÃO SMEC - 003-2021Funcionamento das unidades escolares da rede pública municipal de ensino e o cumprimento da carga horária de trabalho de seus servidores. AnexosRESOLUÇÃO SMEC Nº 03 - 2021 Download Visualizar |
RESOLUÇÃO SMEC - 002-2021DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS TERMOS CELEBRADOS E PRAZOS DE EXECUÇÃO, INCLUSIVE DA CONTRAPARTIDA E ENTREGA DE RELATÓRIOS/PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAIS, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA E OS PROPONENTES CONTEMPLADOS COM AUXILIO EMERGENCIAL CULTURAL PELA LEI ALDIR BLANC 2020 EM DUMONT – SP AnexosRESOLUÇÃO SMEC nº 02+ Download Visualizar |
RESOLUÇÃO SMEC - 001-2021Fixa normas complementares ao Decreto nº 2.247, de 01 de março de 2021 AnexosRESOLUÇÃO SMEC nº 01 de 03 de março de 2021 Download Visualizar |