Resolução SME

Lista de publicações

RESOLUÇÃO SMEC - 004-2021

Fixa normas complementares ao Decreto municipal nº 2.276, de 30 de julho de 2021, estabelecendo diretrizes para a retomada das aulas e demais atividades letivas presenciais da rede pública municipal de ensino de  Dumont no contexto da pandemia de Covid-19.

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RESOLUÇÃO SMEC Nº 04 DE 2021     Download   Visualizar

RESOLUÇÃO SMEC - 003-2021

Funcionamento das unidades escolares da rede pública municipal de ensino e o cumprimento da carga horária de trabalho de seus servidores.

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RESOLUÇÃO SMEC Nº 03 - 2021     Download   Visualizar

RESOLUÇÃO SMEC - 002-2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS TERMOS CELEBRADOS E PRAZOS DE EXECUÇÃO, INCLUSIVE DA CONTRAPARTIDA E ENTREGA DE RELATÓRIOS/PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAIS, FIRMADOS  ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA E OS PROPONENTES CONTEMPLADOS COM AUXILIO EMERGENCIAL CULTURAL PELA LEI ALDIR BLANC 2020 EM DUMONT – SP

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RESOLUÇÃO SMEC nº 02+     Download   Visualizar

RESOLUÇÃO SMEC - 001-2021

Fixa normas complementares ao Decreto nº 2.247, de 01 de março de 2021

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RESOLUÇÃO SMEC nº 01 de 03 de março de 2021     Download   Visualizar

Resolução SME - 004-2020

Fixa normas para o encerramento dos termos nos cursos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), durante o período de restrição das atividades presenciais devido à pandemia da COVID-19

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