Resolução SME

Lista de publicações

RESOLUÇÃO SMEC - 005-2021

Altera dispositivos da Resolução SMEC nº 04, de 27 de agosto de 2021 estabelecendo a obrigatoriedade de frequência dos alunos em regime presencial nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Dumont.

Anexos

Resolução SMEC nº 05 - 08-11-2021     Download   Visualizar

RESOLUÇÃO SMEC - 004-2021

Fixa normas complementares ao Decreto municipal nº 2.276, de 30 de julho de 2021, estabelecendo diretrizes para a retomada das aulas e demais atividades letivas presenciais da rede pública municipal de ensino de  Dumont no contexto da pandemia de Covid-19.

Anexos

RESOLUÇÃO SMEC Nº 04 DE 2021     Download   Visualizar

RESOLUÇÃO SMEC - 003-2021

Funcionamento das unidades escolares da rede pública municipal de ensino e o cumprimento da carga horária de trabalho de seus servidores.

Anexos

RESOLUÇÃO SMEC Nº 03 - 2021     Download   Visualizar

RESOLUÇÃO SMEC - 002-2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS TERMOS CELEBRADOS E PRAZOS DE EXECUÇÃO, INCLUSIVE DA CONTRAPARTIDA E ENTREGA DE RELATÓRIOS/PRESTAÇÕES DE CONTAS FINAIS, FIRMADOS  ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA E OS PROPONENTES CONTEMPLADOS COM AUXILIO EMERGENCIAL CULTURAL PELA LEI ALDIR BLANC 2020 EM DUMONT – SP

Anexos

RESOLUÇÃO SMEC nº 02+     Download   Visualizar

RESOLUÇÃO SMEC - 001-2021

Fixa normas complementares ao Decreto nº 2.247, de 01 de março de 2021

Anexos

RESOLUÇÃO SMEC nº 01 de 03 de março de 2021     Download   Visualizar