| Lista de publicações |
|---|
Lei 1973 | 2025Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Dumont-SP, para o período de 2026 a 2036 AnexosLEI 1.973 - Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) Download Visualizar |
Lei 1972 | 2025Denomina de LUIZ SÉRGIO BUJARLON RUIZ a UBS no Bairro Residencial Jardim Vila Nova AnexosLEI 1.972 - DENOMINA UBS Jardim Vila Nova Download Visualizar |
Lei 1971 | 2025Autoriza o Município de Dumont a firmar Convênio de Cooperação com a Agência Reguladora ARES-PCJ, com a interveniência do Serviço de Água e Esgoto do Município de Dumont – SAE AnexosLEI 1.971 - AUTORIZA FIRMAR CONVENIO ARES-PCJ Download Visualizar |
Lei 1970 | 2025Altera lei 1878 que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais de Dumont AnexosLEI 1.970 - Altera Lei 1.878 fixação subsídios agentes publicos Download Visualizar |
Lei 1969 | 2025Criação no âmbito da Câmara Municipal, do "Programa Vereador por um dia - Parlamento Jovem Dumonense" AnexosLEI 1.969 - Programa Vereador por um dia - Parlamento Jovem Dumonense Download Visualizar |