Leis

Lista de publicações

Lei 1918

Altera o valor do Auxílio-Transporte para os servidores públicos municipais que não residem no Município de Dumont, revoga as disposições em contrário

Anexos

LEI 1.918 - ERRATA LEI ALTERA VALOR AUXILIO TRANSPORTE     Download   Visualizar

Lei 1919

VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES

Anexos

LEI 1.919 - ALTERA O VALOR DA BOLSA ESTÁGIO     Download   Visualizar

Lei 1917

ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.654 DE 15 DE AGOSTO DE 2014

Anexos

LEI 1.917 - ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO     Download   Visualizar

Lei 1916

REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DUMONT

Anexos

LEI 1.916 - REVISÃO VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS     Download   Visualizar

Lei 1915

IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR E DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DUMONT

Anexos

LEI 1.915 - INSTITUI O CONSELHO DE ESCOLA E DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAMENTAM A COMPOSIÇÃO     Download   Visualizar