Decretos

Lista de publicações

Decreto 2334

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA O DIA 17 DE JUNHO DE 2022
 

Anexos

Decreto 2.334 - Ponto Facultativo     Download   Visualizar

Decreto 2332

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.476/2004

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Decreto 2.332 - Altera Decreto 1.476     Download   Visualizar

Decreto 2331

Regulamenta o Valor de Terra Nua – VTN por hectare de imóvel rural no Município de Dumont – SP, para fins de cobrança e fiscalização
 

Anexos

Decreto 2.331 - DETERMINA O VALOR TERRA NUA     Download   Visualizar

Decreto 2329

NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DUMONT
 

Anexos

Decreto 2.329 - Nomeia Membros Fórum Municipal de Educação     Download   Visualizar

Decreto 2328

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE LOTE
 

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DECRETO 2.328 - Autoriza Desmenbramento loteamento Peterson Luque     Download   Visualizar