Lista de publicações |
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Decreto 2322Convocação da I Conferência Intermunicipal de Educação do território de Dumont. AnexosDecreto 2.322 - convocação da I Conferência Educação Download Visualizar |
Decreto 2321DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA O DIA 14 DE ABRIL DE 2022, QUINTA – FEIRA SANTA AnexosDecreto 2.321 - Ponto Facultativo Download Visualizar |
Decreto 2320Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Dumont AnexosDECRETO 2.320 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Download Visualizar |
Decreto 2319DISPÕE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 66.575, DE 17 DE MARÇO DE 2022, SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS OU DE COBERTURA FACIAL NA CIDADE DE DUMONT/SP, RESSALVADAS AS SITUAÇÕES AnexosDECRETO 2.319 - DISPENSA USO DE MASCARA covid Download Visualizar |
Decreto 2316AUTORIZAÇÃO DE DESMAMBRAMENTO DE LOTE AnexosDecreto 2.316 - DESMEMBRAMENTO LOT PETERSON LUQUE Download Visualizar |