Decretos

Lista de publicações

Decreto 2322

Convocação da I Conferência Intermunicipal de Educação do território de Dumont.
 

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Decreto 2.322 - convocação da I Conferência Educação     Download   Visualizar

Decreto 2321

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA O DIA 14 DE ABRIL DE 2022, QUINTA – FEIRA SANTA
 

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Decreto 2.321 - Ponto Facultativo     Download   Visualizar

Decreto 2320

Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Dumont
 

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DECRETO 2.320 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO     Download   Visualizar

Decreto 2319

DISPÕE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 66.575, DE 17 DE MARÇO DE 2022, SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS OU DE COBERTURA FACIAL NA CIDADE DE DUMONT/SP, RESSALVADAS AS SITUAÇÕES

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DECRETO 2.319 - DISPENSA USO DE MASCARA covid     Download   Visualizar

Decreto 2316

AUTORIZAÇÃO DE DESMAMBRAMENTO DE LOTE

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Decreto 2.316 - DESMEMBRAMENTO LOT PETERSON LUQUE     Download   Visualizar