Decretos

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Decreto 2314

ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO 2.309 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

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Decreto 2.314 - ALTERA DECRETO 2.309 FUNDEB     Download   Visualizar

Decreto 2309

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.840 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO,  EM  CARÁTER  EXCEPCIONAL, DO ABONO-FUNDEB  AOS  PROFISSIONAIS  DA EDUCAÇÃO  BÁSICA  DA  REDE  MUNICIPAL DE ENSINO.

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Decreto 2.309 - ABONO FUNDEB     Download   Visualizar

Decreto 2313

ALTERA DISPOSIÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO 2.283 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

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Decreto 2.313 - ALTERA DECRETO 2.283 loteamento JOÃO LORENZATO II     Download   Visualizar

Decreto 2312

Dispõe sobre Procedimento Manifestação  de  Interesse  - PMI a  ser observado  na  apresentação  de  projetos, levantamentos,  investigações  ou  estudos, por  pessoa  física  ou  jurídica  de  direito privado, que contribuam com questões de relevância pública, a serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Dumont

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Decreto 2.312 - Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI     Download   Visualizar

Decreto 2311

Fixa o valor dos preços públicos dos serviços prestados pelas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Dumont

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Decreto 2.311 - FIXA VALOR PREÇOS PUBLICOS SERVIÇOS MUNICIPAIS     Download   Visualizar