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Decreto 2314ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO 2.309 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 AnexosDecreto 2.314 - ALTERA DECRETO 2.309 FUNDEB Download Visualizar |
Decreto 2309REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.840 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. AnexosDecreto 2.309 - ABONO FUNDEB Download Visualizar |
Decreto 2313ALTERA DISPOSIÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO 2.283 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 AnexosDecreto 2.313 - ALTERA DECRETO 2.283 loteamento JOÃO LORENZATO II Download Visualizar |
Decreto 2312Dispõe sobre Procedimento Manifestação de Interesse - PMI a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, que contribuam com questões de relevância pública, a serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Dumont AnexosDecreto 2.312 - Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI Download Visualizar |
Decreto 2311Fixa o valor dos preços públicos dos serviços prestados pelas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Dumont AnexosDecreto 2.311 - FIXA VALOR PREÇOS PUBLICOS SERVIÇOS MUNICIPAIS Download Visualizar |