Decretos

Lista de publicações

Decreto 2498 | 2025

Dispõe sobre a Extinção do Contrato nº 070/2024, celebrado pelo Município de Dumont-SP com a empresa Lion King Veiculos Especiais e Transportadora Ltda - ME

Anexos

DECRETO 2.498 - Extinção do Contrato n 070     Download   Visualizar

Decreto 2495 | 2025

Corrige erro material constante no Decreto nº 2.492, de 06 de junho de 2025

Anexos

Decreto 2.495 - Corrige erro material constante do Decreto 2.492 publicar     Download   Visualizar

Decreto 2494 | 2025

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Anexos

DECRETO 2.494 - ABERTURA CREDITOS     Download   Visualizar

Decreto 2493 | 2025

Declara de utilidade pública imóvel particular que especifica, situado no Município de Dumont, necessária à implantação de complexo esportivo do Município

Anexos

DECRETO 2.493 - Declara de utilidade pública para desapropriação de imóvel Torino Futebol Clube     Download   Visualizar

Decreto 2492 | 2025

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA O DIA 20 DE JUNHO DE 2025

Anexos

Decreto 2.492 - PONTO FACULTATIVO     Download   Visualizar