Decretos

Lista de publicações

Decreto 2354

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA O DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022

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Decreto 2.354 - Ponto Facultativo     Download   Visualizar

Decreto 2353

ESTABELECE,  NOS  TERMOS  DO  DECRETO ESTADUAL Nº 67.299, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022,  SOBRE  NOVA ATUALIZAÇÃO  DAS HIPÓTESES DE OBRIGATORIEDADE  DE UTILIZAÇÃO  DE MÁSCARA  DE PROTEÇÃO FACIAL  COBRINDO  O NARIZ  E  A  BOCA EM AMBIENTES  ABERTOS  E FECHADOS  NO MUNICÍPIO DE DUMONT

Anexos

DECRETO 2.353 - USO DE MASCARA COVID     Download   Visualizar

Decreto 2351

REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUMONT E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA DO TRABALHO.
 

Anexos

DECRETO 2.351 - REGULAMENTA ATESTADO MÉDICO     Download   Visualizar

Decreto 2350

REVALIDAÇÃO DO DECRETO Nº 2318 DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÔS SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE LOTE
 

Anexos

DECRETO 2.350 - REVALIDAÇÃO DECRETO 2.318 desmembramento     Download   Visualizar

Decreto 2348

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DUMONT, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022
 

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DECRETO 2.348 - HORÁRIO FUNCIONAMENTO JOGOS COPA 2022     Download   Visualizar