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Decreto 2468 | 2025Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de acompanhamento, supervisão e controle do IEG-M/TCESP AnexosDecreto 2.468 - NOMEIA COMISSÃO IEG-M TCESP Download Visualizar |
Decreto 2467 | 2025ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AnexosDECRETO 2.467 - ABERTURA CREDITO Download Visualizar |
Decreto 2465 | 2025DECLARA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO DE DUMONT EM MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELAS VÍTIMAS FATAIS DO ACIDENTE ENVOLVENDO UM ÔNIBUS EM SÃO JOAQUIM DA BARRA AnexosDECRETO 2.465 - DECLARA LUTO OFICIAL Download Visualizar |
Decreto 2464 | 2025DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO COMPROMETIMENTO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DECORRENTE DAS CHUVAS INTENSAS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025 AnexosDECRETO 2.464 - DECLARA SITUAÇÃO EMERGÊNCIA Download Visualizar |
Decreto 2463 | 2025PONTO FACULTATIVO NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS (05/03/2025) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AnexosDecreto 2.463 - PONTO FACULTATIVO Download Visualizar |